Política de Privacidade - FORMACAN

Última atualização: 23 de Janeiro de 2026

1. Introdução

A FORMACAN ("nós", "nosso" ou "aplicação") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações.

2. Informações que Recolhemos

2.1 Informações Fornecidas por Si

  • Nome e Email: Recolhidos durante o registo
  • Empresa: Opcional, fornecida no perfil
  • Credenciais de Autenticação: Geridas através do Firebase Authentication

2.2 Informações Recolhidas Automaticamente

  • Token de Notificações Push: Para enviar notificações sobre novas notícias
  • Dados de Uso: Interações com a aplicação (categorias acedidas, conteúdos visualizados)
  • Informações do Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação

3. Como Usamos as Suas Informações

Utilizamos as suas informações para:

  • Fornecer e melhorar os serviços da aplicação
  • Autenticar e gerir a sua conta
  • Enviar notificações sobre novos conteúdos formativos
  • Personalizar a experiência do utilizador
  • Analisar padrões de uso para melhorar o conteúdo
  • Comunicar atualizações importantes da aplicação

4. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Fornecedores de Serviços: Firebase (Google) para autenticação e notificações
  • Obrigações Legais: Quando exigido por lei ou processos legais
  • Proteção de Direitos: Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da FORMACAN

5. Armazenamento e Segurança

  • Os dados são armazenados em servidores seguros
  • Utilizamos encriptação para proteger dados sensíveis
  • Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais
  • Acesso aos dados é restrito apenas a pessoal autorizado

6. Os Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tem direito a:

  • Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
  • Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
  • Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
  • Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
  • Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
  • Retirar Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte: geral.formacan@gmail.com

7. Notificações Push

Pode gerir as preferências de notificações:

  • Nas definições do dispositivo
  • Desativando notificações para a aplicação FORMACAN
  • A recusa não afeta o funcionamento da aplicação

8. Proteção de Menores

A aplicação não é destinada a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

9. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou exercer os seus direitos:
Email: geral.formacan@gmail.com
Telefone: +351 910 317 311 | +351 910 001 311 | +351 219 250 253
Morada: Estrada Nacional 247, Km65, Armazém 14 - Park Charal, 2709-510 Terrugem, Portugal
Responsável pela Proteção de Dados: Pedro Canelas - geral.formacan@gmail.com

Ao utilizar a aplicação FORMACAN, concorda com esta Política de Privacidade.